Serviços Consulares
- Dicas e informações importantes para brasileiros no exterior ou que planejam viajar para o exterior para turismo, estudo ou trabalho.
- O horário de abertura da Embaixada do Brasil em Acra ao público: de segunda a sexta-feira das 9h00 às 13h00.
- O Setor Consular da Embaixada em Acra, dentro de sua jurisdição, presta toda a assistência e proteção aos cidadãos brasileiros domiciliados, residentes ou de passagem, respeitada a competência da Missão diplomática brasileira no país.
- A jurisdição do Serviço Consular da Embaixada em Acra se estende por todo o território ganense, Togo, Burquina Faso, Libéria e Serra Leoa. O número de brasileiros residentes dentro dessa jurisdição é muito reduzido, chegando a, no máximo, 40 pessoas, muitos dos quais religiosos.
- É aconselhável que todo o cidadão brasileiro, quer residente ou de passagem, compareça ao Setor Consular da Embaixada em Acra para matrícula. Desta forma, o Setor Consular estará habilitado a comunicar aos seus cidadãos assuntos de seu interesse. O endereço da Embaixada é:
Embaixada da República Federativa do Brasil
Embassy of the Federative Republic of Brazil
Adress:
Millennium Heights Building
14 Liberation Link
2nd Floor, A
Airport Commercial Area
P. O. Box CT 3859
Accra, GHANA
Tel.: ++ 233 21 774908
++ 233 21 774921 (Chief of Mission)
brasemb@brasilghana.org
É de competência do Setor Consular da Embaixada:
- emitir passaportes brasileiros;
- agir na qualidade de oficial do Serviço Militar;
- praticar atos que a legislação eleitoral determinar;
- atuar como agente receptor de Declarações de Rendimento de brasileiros residentes no exterior, de acordo com instruções expedidas, anualmente, pelo Ministério da Fazenda;
- encaminar processos de perda e reaquisição de nacionalidade brasileira;
- legalizar documentos emitidos dentro de sua jurisdição para fazer efeito no Brasil;
- emitir procurações e certificados diversos;
- praticar atos de Registro Civil de cidadãos brasileiros (nascimento, casamento e óbito).
Cidadãos brasileiros necessitam de visto para Gana. O visto pode ser solicitado na Embaixada de Gana em Brasília. Detalhes podem ser obtidos no seguinte enredeço:
Embaixada de Gana no Brasil
SHIS QL 10 - conj. 8 - casa 2
70466-900 - Brasília/DF
Embaixador Daniel Adjei
Tel: (61) 248-6047/6049
Fax: (61) 248-7913
ghaembra@zaz.com.br
